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Selo fiscal macapa matheus

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Selo Fiscal em Contingência emitido pela SEFAZ/AP é previsto na ...

WebO Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições definidas em lei, e. Considerando o disposto no art. 505, do Anexo I do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - Regulamento do ICMS, bem como no art. 42, § 3º do Decreto nº 1.173, de 01 de abril de 2016;. Considerando a modernização do processo de desembaraço fiscal, que … WebO Selo Fiscal de Entrada Eletrônico,doravante denominado SF-e, é o visto de autenticidade e controle dos documentos fiscais eletrônicos, fornecido pela SEFAZ/AP para … bottle and bull restaurant https://ladonyaejohnson.com

Nova Nota Fiscal Eletrônica: contribuintes já podem acessar novo …

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AP - Agência Amapá

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Decreto Nº 2903 DE 13/08/2024 - Municipal - Macapá - LegisWeb

WebNúmero do CEP: 68.906-151 Logradouro/Nome: Rua São Mateus Bairro/Distrito: São José, Abr.: S José Localidade/UF: Macapá / AP Complemento: Código da Cidade: 1600303 Total de Empresas Ativas no CEP: 0 CNPJs Endereço Completo para Correspondências: Weba exigência de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso III, da Constituição Estadual, e com base no disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.356, de 9 de ...

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WebSobre o Selo Fiscal de Controle e Procedência. Desde 1º de Fevereiro de 2024 é obrigatória a presença do Selo Fiscal de Controle e Procedência em todo recipiente retornável de água dos tipos: mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais de volume superior a 4 (quatro) litros, conforme instituído pela Lei nº 16.912, de 28 ... WebJun 20, 2024 · O prefeito Clécio Luís participou do II Fórum Comunitário do Selo Unicef de Macapá, nesta quinta-feira, 18. A programação, realizada pela prefeitura, por meio da equipe intersetorial do Selo Unicef, aconteceu de forma virtual e faz parte das atividades do Selo Unicef edição 2024/2024.

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